Campos Obrigatórios para emissão de DF-e’s no FrontEnd
Você que iniciou a integração com nossas API’s e esta com dúvida quais campos deve conter no cadastro de produtos do seu sistema de emissão, segue abaixo os campos atualizados conforme o Manual de Orientação do Contribuinte – versão 7.00.
Lembrando que este material é um modelo de exemplo, cada sistema gerencial pode ter sua modelagem própria de dados, esta documentação servirá como um guia neste processo de integração.
| Campo | Descrição | Ocorrencia | Tam | Deve Conter no FrondEnd | Explicação | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | cProd | Código do produto ou serviço | 1-1 | 1 - 60 | ||
| 2 | cEAN | GTIN (Global Trade Item Number) do produto, antigo código EAN ou código de barras | 1-1 | 0,8,12, 13, 14 | Este é o código de barras do produto, cada produto tem o seu código de barras seguindo os tamanhos da coluna 3. | |
| 3 | xProd | Descrição do produto ou serviço | 1-1 | 1 - 120 | ||
| 4 | NCM | Código NCM com 8 dígitos | 1-1 | 2, 8 | ||
| 5 | NVE | Codificação NVE - Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística | 0-8 | 6 | Não é obrigatório, pois este campo detalha alguns NCMs, quando o produto se enquadra em mais de uma códificação. | |
| 6 | CEST | Código CEST | 0-1 | 7 | CEST (Código Especificador da Substituição Tributária), que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS. | |
| 7 | indEscala | Indicador de Escala Relevante | 0-1 | 1 | Este campo não é obrigatório, pois é um indicador de Produção em escala relevante, ele é obrigatório apenas para alguns NCMs, é necessário se atentar ao ramo de atividade do emitente do documento, para mais informações é necessário consultar o manual de Contribuinte versão: 7.00 | |
| 8 | CNPJFab | CNPJ do Fabricante da Mercadoria | 0-1 | 14 | Este campo não é obrigatório, CNPJ do Fabricante da Mercadoria, obrigatório para produto em escala NÃO relevante. | |
| 9 | cBenef | Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item | 0-1 | 8,10 | Este campo é importante ter no cadastro de Produtos, pois o Código de Beneficio é o codigo indicativo quando algum produto tem isenção fiscal, porém ele é mais utilizado para empresas que são fabricantes. | |
| 10 | CFOP | Código Fiscal de Operações e Prestações | 1-1 | 4 | Utilizar Tabela de CFOP. | |
| 11 | uCom | Unidade Comercial | 1-1 | 1 - 6 | Este campo não é obrigatório ter no frondEnd, porém ele precisa ser enviado no json no momento de geração dos dados da NFe. | |
| 12 | qCom | Quantidade Comercial | 1-1 | 11v0-4 | Este campo não é obrigatório ter no frondEnd, porém ele precisa ser enviado no json no momento de geração dos dados da NFe. | |
| 13 | vUnCom | Valor Unitário de Comercialização | 1-1 | 11v0-10 | Este campo não é obrigatório ter no frondEnd, porém ele precisa ser enviado no json no momento de geração dos dados da NFe. | |
| 14 | vProd | Valor Total Bruto dos Produtos ou Serviços. | 1-1 | 13v2 | Este campo seria correspondente ao valor de venda do produto que consta no cadastro de produto. | |
| 15 | cEANTrib | GTIN (Global Trade Item Number) da unidade tributável, antigo código EAN ou código de barras | 1-1 | 0,8,12, 13, 14 | Este é o mesmo campo do item 2. desta documentação, e deve constar no JSON de geração dos dados da NFe. | |
| 16 | uTrib | Unidade Tributável | Este é o mesmo campo do item 11. desta documentação, e deve constar no JSON de geração dos dados da NFe. | |||
| 17 | qTrib | Quantidade Tributável | Este é o mesmo campo do item 12. desta documentação, e deve constar no JSON de geração dos dados da NFe. | |||
| 18 | vUnTrib | Valor Unitário de tributação | Este é o mesmo campo do item 13. desta documentação, e deve constar no JSON de geração dos dados da NFe. | |||
| 19 | vFrete | Valor Total do Frete | 0-1 | 13v2 | O campo frete não necessita estar no cadastro de produtos, mas deve conter no JSON de emissão de NF-e, neste caso ele necessidade aparecer na tela de emissão de NFe para o emitente poder informar se o produto contem frete ou não. | |
| 20 | vSeg | Valor Total do Seguro | 0-1 | 13v2 | Este campo segue a mesma ideia do item 19 deste material. | |
| 21 | vDesc | Valor do Desconto | 0-1 | 13v2 | Este campo segue a mesma ideia do item 19 deste material. | |
| 22 | vOutro | Outras despesas acessórias | 0-1 | 13v2 | Este campo segue a mesma ideia do item 19 deste material. | |
| 23 | indTot | Indica se valor do Item (vProd) entra no valor total da NF-e (vProd) | 1-1 | 1 | 0=Valor do item (vProd) não compõe o valor total da NF-e. 1=Valor do item (vProd) compõe o valor total da NFe (vProd) (v2.0). |
OBS: lembrando que existem mais grupos e campos necessários para a emissão da NFe, mas que são especificos dependendo do ramo de atendimento do emitente do documento. Estes grupos podem ser consultados diretamente no manual de contribuinte versão 7.
Grupo I01. Produtos e Serviços / Declaração de Importação
Grupo I03. Produtos e Serviços / Grupo de Exportação
Grupo I05. Produtos e Serviços / Pedido de Compra
Grupo I07. Produtos e Serviços / Grupo Diversos
Grupo I80. Rastreabilidade de produto
Grupo J. Produto Específico
Grupo JA. Detalhamento Específico de Veículos novos
Grupo K. Detalhamento Específico de Medicamento e de matérias-primas farmacêuticas
Grupo L. Detalhamento Específico de Armamentos
Grupo LA. Detalhamento Específico de Combustíveis
Grupo LB. Detalhamento Específico para Operação com Papel Imune
Todos estes grupos são incluidos no nas tags de itens do JSON de emissão de NFe/ NFCe dependendo do ramo de ativadade do emitente.
Tributação referente aos itens da NF-e/NFC-e
| Campo | Descrição | Ocorrência | Tam | Deve Conter no FrontEnd | Explicação | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | orig | Origem da mercadoria | 1-1 | 1 | ||
| 2 | CSOSN | 1-1 | 3 | Este campo é referente ao tipo de ICMS que esta sendo utilizado na NFe, para empresas do simples nacional são os códigos, "101, 102, 103, 201, 202, 203, 300, 400, 500 e 900",então dependendo do ICMS utilizado, é necessário informar no JSON da NFe o código utilizado.Estes campos são importantes constarem no cadastro de produtos, independente da tributação de ICMS que sera utilizada | ||
| 3 | pCredSN | Alíquota aplicável de cálculo do crédito (Simples Nacional). | 1-1 | 3v2-4 | Este campo deve ser preenchido, somente se a tributação de ICMS utilizada for "101". O campo aparece como obrigatório no manual da sefaz, porém se não tiver valor, ele pode ser preenchido com 0.00 ou não ser informado no JSON da NFe, porém ele não deve nunca ser enviado como em branco. | |
| 4 | vCredICMSSN | Valor crédito do ICMS que pode ser aproveitado nos termos do art. 23 da LC 123 (Simples Nacional) | 1-1 | 13v2 | Este campo deve ser preenchido, somente se a tributação de ICMS utilizada for "101". O campo aparece como obrigatório no manual da sefaz, porém se não tiver valor, ele pode ser preenchido com 0.00 ou não ser informado no JSON da NFe, porém ele não deve nunca ser enviado como em branco. | |
| modBCST | Modalidade de determinação da BC do ICMS ST | 1-1 | 1 | Este campo deve ser preenchido, somente se a tributação de ICMS utilizada for "201" ou "202, 203". Este deve ter opção e preenchimento em lista, contendo um combobox ou algo neste padrão para o cliente poder selecionar a modalidade correta. No manual da sefaz contém mais informações sobre quais valores devem compor a lista. |
||
| pMVAST | Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST | 0-1 | 3v2-4 | Este campo deve ser preenchido, somente se a tributação de ICMS utilizada for "201" ou "202, 203". | ||
| pRedBCST | Percentual da Redução de BC do ICMS ST | 0-1 | 3v2-4 | Este campo deve ser preenchido, somente se a tributação de ICMS utilizada for "201" ou "202, 203". | ||
| pICMSST | Alíquota do imposto do ICMS ST | 1-1 | 3v2-4 | Este campo deve ser preenchido, somente se a tributação de ICMS utilizada for "201" ou "202, 203". | ||
| pFCPST | Percentual do FCP retido por Substituição Tributária | 1-1 | 3v2-4 | Este campo deve ser preenchido, somente se a tributação de ICMS utilizada for "201" ou "202, 203". | ||
| pST | Alíquota suportada pelo Consumidor Final | 1-1 | 3v2-4 | Este campo deve ser preenchido, somente se a tributação de ICMS utilizada for "201" ou "202, 203". O campo aparece como obrigatório no manual da sefaz, porém se não tiver valor, ele pode ser preenchido com 0.00 ou não ser informado no JSON da NFe, porém ele não deve nunca ser enviado como em branco. | ||
| pFCPSTRet | Percentual do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária | 1-1 | 3v2-4 | Este campo deve ser preenchido, somente se a tributação de ICMS utilizada for "201" ou "202, 203". O campo aparece como obrigatório no manual da sefaz, porém se não tiver valor, ele pode ser preenchido com 0.00 ou não ser informado no JSON da NFe, porém ele não deve nunca ser enviado como em branco. | ||
| modBC | Modalidade de determinação da BC do ICMS | 1-1 | 1 | Este campo deve ser preenchido, somente se a tributação de ICMS utilizada for "900". Este deve ter opção e preenchimento em lista, contendo um combobox ou algo neste padrão para o cliente poder selecionar a modalidade correta. No manual da sefaz contém mais informações sobre quais valores devem compor a lista. |
||
| pRedBC | Percentual da Redução de BC | 0-1 | 3v2-4 | Este campo deve ser preenchido, somente se a tributação de ICMS utilizada for "500". | ||
| pICMS | Alíquota do imposto | 1-1 | 3v2-4 | Este campo deve ser preenchido, somente se a tributação de ICMS utilizada for "500". |