A NVE é uma classificação exclusivamente brasileira e que toma por base a Nomenclatura Comum do Mercosul ( NCM ), à qual são acrescentados atributos e especificações.
Atributos são “as características intrínsecas e extrínsecas da mercadoria, relevantes para a formação de seu preço” e especificações são “o detalhamento de cada atributo, que individualiza a mercadoria importada”.
Campo opcional com a codificação da NVE
Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística:
- Detalha alguns códigos de NCM;
- Tem por objetivo identificar a mercadoria submetida a despacho aduaneiro de importação para:
- efeito de valoração aduaneira;
- aprimorar os dados estatísticos de comércio exterior
A NVE caracteriza-se pelo acréscimo de quatro números e duas letras ao código de identificação do produto.
A abertura de classificação pela NVE é realizada junto à Receita Federal.
Exemplo de códigos NVE:
Exemplo de codificação para Camisa de Malha de Uso Masculino:
Tabela NCM:
| 61.05 | Camisas de malha, de uso masculino |
|---|---|
| 6105.10.00 | - De algodão |
| 6105.20.00 | - De fibras sintéticas ou artificiais |
| 6105.90.00 | - De outras matérias têxteis |
Codificação NVE:
23.28. – Posição 6105 – Camisas de malha, de uso masculino.
23.28.1. Subitem 61051000 – De algodão
Atributos e Especificações de Nível ‘U’
23.28.1.1. Atributo AA COMPOSIÇÃO
0001 – 100% Algodão
0002 – De 99% até 90% algodão
0003 – De 89% até 80% algodão
0004 – De 79% até 70% algodão
23.28.1.2. Atributo AB TAMANHO
0001 – Infanto-juvenil ( até 32 )
0002 – Adulto ( superior a 32 )
23.28.1.3. Atributo AC MANGA
0001 – Sem
0002 – Curta ( que não cubra o cotovelo )
0003 – Longa
0004 – 3/4
Para mais informações, verifique as tabelas disponibilizadas pela Sefaz:
http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/Estatisticas.htm
O arquivo TXT de em emissão possui dois locais onde podem ser informados o NVE:
Caso seja necessário apenas 1 NVE, informar na Linha i coluna 23
Se ocorrer de possuir mais de um NVE informar a Linha i05A repetindo a linha conforme a necessidade,
Exemplo do arquivo txt de emissão com duas NVEs:
