Atenção!
Todas as informações e fórmulas apresentadas neste material são apenas uma indicação do que é normalmente utilizado. Você deve procurar a orientação da contabilidade responsável pela empresa do emitente para entender o cenário do estabelecimento, assim identificando quais são as regras, exceções, benefícios e etc, aplicados a ele. Consulte sempre com o contador!
Os campos com um * são os que devem estar na tela de cadastro de produtos de um emissor de NF-e.
Simples Nacional
101 – Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito
orig *
Preencher com um dos valores da lista presente no manual.
CSOSN *
Preencher com o valor 101.
pCredSN *
Deve ser obtido com a contabilidade da empresa.
vCredICMSSN *
Normalmente, é calculado em cima do valor da base de cálculo (BC) do ICMS. Como o grupo ICMSSN101 não prevê campo para informação deste valor, geralmente calcula-se o valor da BC do ICMS e aplica-se o percentual de crédito (pCredSN) para obter o valor. Confirme com o contador da empresa para entender como a empresa deve calcular este campo.
Exemplo da emissão em formato TXT com o ICMS 101:
Segue arquivos de exemplos:
–TXT – Json – XML
102 – Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito
103 – Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta
300 – Imune
400 – Não tributada pelo Simples Nacional
orig *
Preencher com um dos valores da lista presente no manual.
CSOSN *
Preencher com o valor 102, 103, 300 ou 400.
Exemplo da emissão em formato TXT com o ICMS 400:
Segue arquivos de exemplos:
–TXT – Json – XML
201 – Tributação ICMS pelo Simples Nacional
orig *
Preencher com um dos valores da lista presente no manual.
CSOSN *
Preencher com o valor 201.
modBCST *
Preencher com um dos valores da lista presente no manual.
pMVAST *
Deve ser obtido com a contabilidade da empresa.
pRedBCST *
Deve ser obtido com a contabilidade da empresa.
vBCST
Via de regra, o valor da base de cálculo do ICMS ST é obtido pela seguinte fórmula:
vBCST = ((vProd + vFrete + vSeg + vOutro – vDesc) * (1+(pMVAST/100))) * (1-(pRedBCST/100))
Todavia, você deve confirmar com a contabilidade se a fórmula acima atende as necessidades da empresa emitente, uma vez que esta pode se enquadrar em alguma exceção específica. Em alguns casos, pode ser somado o valor do IPI.
pICMSST *
Deve ser obtido com a contabilidade da empresa.
vICMSST
Obtido pela seguinte fórmula:
vICMSST = vBCST * (pICMSST/100)
vBCFCPST
Normalmente utiliza-se o mesmo valor da base de cálculo do ICMS ST (vBCST). Entretanto, orientamos que você confirme com o contador da empresa emitente se há alguma exceção a ser levada em consideração.
pFCPST *
Alíquotas atualizadas podem ser obtidas na tabela disponibilizada pela Sefaz, no seguinte link: http://www.nfe.fazenda.gov.br.
vFCPST
Obtido pela seguinte fórmula:
vFCPST = vBCFCPST * (pFCPST/100)
Exemplo da emissão em formato TXT com o ICMS 201:
Segue arquivos de exemplos:
–TXT – Json – XML
202 – Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária
203 – Isenção do ICMS nos Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária
orig *
Preencher com um dos valores da lista presente no manual.
CSOSN *
Preencher com o valor 202 ou 203.
modBCST *
Preencher com um dos valores da lista presente no manual.
pMVAST *
Deve ser obtido com a contabilidade da empresa.
pRedBCST *
Deve ser obtido com a contabilidade da empresa.
vBCST
Via de regra, o valor da base de cálculo do ICMS ST é obtido pela seguinte fórmula:
vBCST = ((vProd + vFrete + vSeg + vOutro – vDesc) * (1+(pMVAST/100))) * (1-(pRedBCST/100))
Todavia, você deve confirmar com a contabilidade se a fórmula acima atende as necessidades da empresa emitente, uma vez que esta pode se enquadrar em alguma exceção específica. Em alguns casos, pode ser somado o valor do IPI.
pICMSST *
Deve ser obtido com a contabilidade da empresa.
vICMSST
Obtido pela seguinte fórmula:
vICMSST = vBCST * (pICMSST/100)
vBCFCPST
Normalmente utiliza-se o mesmo valor da base de cálculo do ICMS ST (vBCST). Entretanto, orientamos que você confirme com o contador da empresa emitente se há alguma exceção a ser levada em consideração.
pFCPST *
Alíquotas atualizadas podem ser obtidas na tabela disponibilizada pela Sefaz, no seguinte link: http://www.nfe.fazenda.gov.br.
vFCPST
Obtido pela seguinte fórmula:
vFCPST = vBCFCPST * (pFCPST/100)
500 – ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação
orig *
Preencher com um dos valores da lista presente no manual.
CSOSN *
Preencher com o valor 500.
vBCSTRet *
O valor deste campo é obtido na nota de entrada do produto. Conforme a observação do manual, é preenchido com o valor do campo vBCST referente ao produto na nota de entrada.
pST *
O valor deste campo é obtido na nota de entrada do produto. Conforme a observação do manual, é preenchido com o valor do campo pICMSST referente ao produto na nota de entrada, somado ao valor do campo pFCP do mesmo. Ressaltando o exemplo do manual, se o campo pICMSST for 18% e o campo pFCP for 2%, o campo pST será informado com o valor de 20%.
vICMSSubstituto *
O valor deste campo é obtido na nota de entrada do produto. Conforme a observação do manual, é preenchido com o valor do campo vICMS referente ao produto na nota de entrada.
vICMSSTRet *
O valor deste campo é obtido na nota de entrada do produto. Conforme a observação do manual, é preenchido com o valor do campo vICMSST referente ao produto na nota de entrada.
pFCPSTRet *
O valor deste campo é obtido na nota de entrada do produto. Conforme a observação do manual, é preenchido com o valor do campo pFCPST referente ao produto na nota de entrada.
vBCFCPSTRet
O valor deste campo é obtido na nota de entrada do produto. Conforme a observação do manual, é preenchido com o valor do campo vBCFCPST referente ao produto na nota de entrada.
vBCFCPSTRet = vBCSTRet * (pFCPSTRet/100)
vFCPSTRet
O valor deste campo é obtido na nota de entrada do produto. Conforme a observação do manual, é preenchido com o valor do campo vFCPST referente ao produto na nota de entrada.
vFCPSTRet = vBCSTRet * (pFCPSTRet/100)
pRedBCEfet *
Deve ser obtido com a contabilidade da empresa.
vBCEfet
Conforme orienta o manual, o valor da base de cálculo do ICMS efetivo é obtido pela seguinte fórmula:
vBCEfet = vProd * (1-(pRedBCEfet/100))
Todavia, você deve confirmar com a contabilidade se a fórmula acima atende as necessidades da empresa emitente, uma vez que esta pode se enquadrar em alguma exceção específica.
pICMSEfet *
Deve ser obtido com a contabilidade da empresa.
vICMSEfet
Obtido pela seguinte fórmula:
vICMSEfet = vBCEfet * (pICMSEfet/100)
900 – Outros
orig *
Preencher com um dos valores da lista presente no manual.
CSOSN *
Preencher com o valor 900.
modBC *
Preencher com um dos valores da lista presente no manual.
pRedBC *
Deve ser obtido com a contabilidade da empresa.
vBC
Via de regra, o valor da base de cálculo é obtido pela seguinte fórmula:
vBC = (vProd + vFrete + vSeg + vOutro – vDesc) * (1-(pRedBC/100))
Todavia, você deve confirmar com a contabilidade se a fórmula acima atende as necessidades da empresa emitente, uma vez que esta pode se enquadrar em alguma exceção específica. Em alguns casos, pode ser somado o valor do IPI.
pICMS *
Deve ser obtido com a contabilidade da empresa.
vICMS
Obtido pela seguinte fórmula:
vICMS = vBC * (pICMS/100)
modBCST *
Preencher com um dos valores da lista presente no manual.
pMVAST *
Deve ser obtido com a contabilidade da empresa.
pRedBCST *
Deve ser obtido com a contabilidade da empresa.
vBCST
Via de regra, o valor da base de cálculo do ICMS ST é obtido pela seguinte fórmula:
vBCST = ((vProd + vFrete + vSeg + vOutro – vDesc) * (1+(pMVAST/100))) * (1-(pRedBCST/100))
Todavia, você deve confirmar com a contabilidade se a fórmula acima atende as necessidades da empresa emitente, uma vez que esta pode se enquadrar em alguma exceção específica. Em alguns casos, pode ser somado o valor do IPI.
pICMSST *
Deve ser obtido com a contabilidade da empresa.
vICMSST
Obtido pela seguinte fórmula:
vICMSST = vBCST * (pICMSST/100)
vBCFCPST
Normalmente utiliza-se o mesmo valor da base de cálculo do ICMS ST (vBCST). Entretanto, orientamos que você confirme com o contador da empresa emitente se há alguma exceção a ser levada em consideração.
pFCPST *
Alíquotas atualizadas podem ser obtidas na tabela disponibilizada pela Sefaz, no seguinte link: http://www.nfe.fazenda.gov.br.
vFCPST
Obtido pela seguinte fórmula:
vFCPST = vBCFCPST * (pFCPST/100)
Regime Normal
00 – Tributada integralmente
orig *
Preencher com um dos valores da lista presente no manual.
CST *
Preencher com o valor 00.
modBC *
Preencher com um dos valores da lista presente no manual.
vBC
Via de regra, o valor da base de cálculo é obtido pela seguinte fórmula:
vBC = vProd + vFrete + vSeg + vOutro – vDesc
Todavia, você deve confirmar com a contabilidade se a fórmula acima atende as necessidades da empresa emitente, uma vez que esta pode se enquadrar em alguma exceção específica. Em alguns casos, pode ser somado o valor do IPI.
pICMS *
Deve ser obtido com a contabilidade da empresa.
vICMS
Obtido pela seguinte fórmula:
vICMS = vBC * (pICMS/100)
pFCP *
Alíquotas atualizadas podem ser obtidas na tabela disponibilizada pela Sefaz, no seguinte link: http://www.nfe.fazenda.gov.br.
vFCP
Obtido pela seguinte fórmula:
vFCP = vBC * (pFCP/100)
Observação: O grupo ICMS00 não possui campo para base de cálculo do FCP. Por isso, via de regra, o vFCP será calculado com base na BC do ICMS. Porém, confirme com o contador da empresa emitente se existe alguma observação a respeito desse campo.
10 – Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
orig *
Preencher com um dos valores da lista presente no manual.
CST *
Preencher com o valor 10.
modBC *
Preencher com um dos valores da lista presente no manual.
vBC
Via de regra, o valor da base de cálculo é obtido pela seguinte fórmula:
vBC = vProd + vFrete + vSeg + vOutro – vDesc
Todavia, você deve confirmar com a contabilidade se a fórmula acima atende as necessidades da empresa emitente, uma vez que esta pode se enquadrar em alguma exceção específica. Em alguns casos, pode ser somado o valor do IPI.
pICMS *
Deve ser obtido com a contabilidade da empresa.
vICMS
Obtido pela seguinte fórmula:
vICMS = vBC * (pICMS/100)
vBCFCP
Normalmente utiliza-se o mesmo valor da base de cálculo do ICMS (vBC). Entretanto, orientamos que você confirme com o contador da empresa emitente se há alguma exceção a ser levada em consideração.
pFCP *
Alíquotas atualizadas podem ser obtidas na tabela disponibilizada pela Sefaz, no seguinte link: http://www.nfe.fazenda.gov.br.
vFCP
Obtido pela seguinte fórmula:
vFCP = vBCFCP * (pFCP/100)
modBCST *
Preencher com um dos valores da lista presente no manual.
pMVAST *
Deve ser obtido com a contabilidade da empresa.
pRedBCST *
Deve ser obtido com a contabilidade da empresa.
vBCST
Via de regra, o valor da base de cálculo do ICMS ST é obtido pela seguinte fórmula:
vBCST = ((vProd + vFrete + vSeg + vOutro – vDesc) * (1+(pMVAST/100))) * (1-(pRedBCST/100))
Todavia, você deve confirmar com a contabilidade se a fórmula acima atende as necessidades da empresa emitente, uma vez que esta pode se enquadrar em alguma exceção específica. Em alguns casos, pode ser somado o valor do IPI.
pICMSST *
Deve ser obtido com a contabilidade da empresa.
vICMSST
Obtido pela seguinte fórmula:
vICMSST = vBCST * (pICMSST/100)
vBCFCPST
Normalmente utiliza-se o mesmo valor da base de cálculo do ICMS ST (vBCST). Entretanto, orientamos que você confirme com o contador da empresa emitente se há alguma exceção a ser levada em consideração.
pFCPST *
Alíquotas atualizadas podem ser obtidas na tabela disponibilizada pela Sefaz, no seguinte link: http://www.nfe.fazenda.gov.br.
vFCPST
Obtido pela seguinte fórmula:
vFCPST = vBCFCPST * (pFCPST/100)
20 – Tributação com redução de base de cálculo
orig *
Preencher com um dos valores da lista presente no manual.
CST *
Preencher com o valor 20.
modBC *
Preencher com um dos valores da lista presente no manual.
pRedBC *
Deve ser obtido com a contabilidade da empresa.
vBC
Via de regra, o valor da base de cálculo é obtido pela seguinte fórmula:
vBC = (vProd + vFrete + vSeg + vOutro – vDesc) * (1-(pRedBC/100))
Todavia, você deve confirmar com a contabilidade se a fórmula acima atende as necessidades da empresa emitente, uma vez que esta pode se enquadrar em alguma exceção específica. Em alguns casos, pode ser somado o valor do IPI.
pICMS *
Deve ser obtido com a contabilidade da empresa.
vICMS
Obtido pela seguinte fórmula:
vICMS = vBC * (pICMS/100)
vBCFCP
Normalmente utiliza-se o mesmo valor da base de cálculo do ICMS (vBC). Entretanto, orientamos que você confirme com o contador da empresa emitente se há alguma exceção a ser levada em consideração.
pFCP *
Alíquotas atualizadas podem ser obtidas na tabela disponibilizada pela Sefaz, no seguinte link: http://www.nfe.fazenda.gov.br.
vFCP
Obtido pela seguinte fórmula:
vFCP = vBCFCP * (pFCP/100)
vICMSDeson
Preencher com o valor do ICMS desonerado. Esse valor pode ser obtido na nota de entrada da mercadoria.
motDesICMS *
Preencher com um dos valores da lista presente no manual.
30 – Tributação Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
orig *
Preencher com um dos valores da lista presente no manual.
CST *
Preencher com o valor 30.
modBCST *
Preencher com um dos valores da lista presente no manual.
pMVAST *
Deve ser obtido com a contabilidade da empresa.
pRedBCST *
Deve ser obtido com a contabilidade da empresa.
vBCST
Via de regra, o valor da base de cálculo do ICMS ST é obtido pela seguinte fórmula:
vBCST = ((vProd + vFrete + vSeg + vOutro – vDesc) * (1+(pMVAST/100))) * (1-(pRedBCST/100))
Todavia, você deve confirmar com a contabilidade se a fórmula acima atende as necessidades da empresa emitente, uma vez que esta pode se enquadrar em alguma exceção específica. Em alguns casos, pode ser somado o valor do IPI.
pICMSST *
Deve ser obtido com a contabilidade da empresa.
vICMSST
Obtido pela seguinte fórmula:
vICMSST = vBCST * (pICMSST/100)
vBCFCPST
Normalmente utiliza-se o mesmo valor da base de cálculo do ICMS ST (vBCST). Entretanto, orientamos que você confirme com o contador da empresa emitente se há alguma exceção a ser levada em consideração.
pFCPST *
Alíquotas atualizadas podem ser obtidas na tabela disponibilizada pela Sefaz, no seguinte link: http://www.nfe.fazenda.gov.br.
vFCPST
Obtido pela seguinte fórmula:
vFCPST = vBCFCPST * (pFCPST/100)
vICMSDeson
Preencher com o valor do ICMS desonerado. Esse valor pode ser obtido na nota de entrada da mercadoria.
motDesICMS *
Preencher com um dos valores da lista presente no manual.
40 – Tributação Isenta
41 – Não tributada
50 – Suspensão
orig *
Preencher com um dos valores da lista presente no manual.
CST *
Preencher com o valor 40, 41 ou 50.
vICMSDeson
Preencher com o valor do ICMS desonerado. Esse valor pode ser obtido na nota de entrada da mercadoria.
motDesICMS *
Preencher com um dos valores da lista presente no manual.
51 – Diferimento
orig *
Preencher com um dos valores da lista presente no manual.
CST *
Preencher com o valor 51.
modBC *
Preencher com um dos valores da lista presente no manual.
pRedBC *
Deve ser obtido com a contabilidade da empresa.
vBC
Via de regra, o valor da base de cálculo é obtido pela seguinte fórmula:
vBC = (vProd + vFrete + vSeg + vOutro – vDesc) * (1-(pRedBC/100))
Todavia, você deve confirmar com a contabilidade se a fórmula acima atende as necessidades da empresa emitente, uma vez que esta pode se enquadrar em alguma exceção específica. Em alguns casos, pode ser somado o valor do IPI.
pICMS *
Deve ser obtido com a contabilidade da empresa.
vICMSOp
Obtido pela seguinte fórmula:
vICMSOp = vBC * (pICMS/100)
pDif *
Deve ser obtido com a contabilidade da empresa.
vICMSDif
Obtido pela seguinte fórmula:
vICMSDif = vICMSOp* (pDif/100)
vICMS
Obtido pela seguinte fórmula:
vICMS = vICMSOp – vICMSDif
vBCFCP
Normalmente utiliza-se o mesmo valor da base de cálculo do ICMS (vBC). Entretanto, orientamos que você confirme com o contador da empresa emitente se há alguma exceção a ser levada em consideração.
pFCP *
Alíquotas atualizadas podem ser obtidas na tabela disponibilizada pela Sefaz, no seguinte link: http://www.nfe.fazenda.gov.br.
vFCP
Obtido pela seguinte fórmula:
vFCP = vBCFCP * (pFCP/100)
60 – ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
orig *
Preencher com um dos valores da lista presente no manual.
CST *
Preencher com o valor 60.
vBCSTRet *
O valor deste campo é obtido na nota de entrada do produto. Conforme a observação do manual, é preenchido com o valor do campo vBCST referente ao produto na nota de entrada.
pST *
O valor deste campo é obtido na nota de entrada do produto. Conforme a observação do manual, é preenchido com o valor do campo pICMSST referente ao produto na nota de entrada, somado ao valor do campo pFCP do mesmo. Ressaltando o exemplo do manual, se o campo pICMSST for 18% e o campo pFCP for 2%, o campo pST será informado com o valor de 20%.
vICMSSubstituto *
O valor deste campo é obtido na nota de entrada do produto. Conforme a observação do manual, é preenchido com o valor do campo vICMS referente ao produto na nota de entrada.
vICMSSTRet *
O valor deste campo é obtido na nota de entrada do produto. Conforme a observação do manual, é preenchido com o valor do campo vICMSST referente ao produto na nota de entrada.
vBCFCPSTRet *
O valor deste campo é obtido na nota de entrada do produto. Conforme a observação do manual, é preenchido com o valor do campo vBCFCPST referente ao produto na nota de entrada.
pFCPSTRet *
O valor deste campo é obtido na nota de entrada do produto. Conforme a observação do manual, é preenchido com o valor do campo pFCPST referente ao produto na nota de entrada.
vFCPSTRet *
O valor deste campo é obtido na nota de entrada do produto. Conforme a observação do manual, é preenchido com o valor do campo vFCPST referente ao produto na nota de entrada.
pRedBCEfet *
Deve ser obtido com a contabilidade da empresa.
vBCEfet
Conforme orienta o manual, o valor da base de cálculo do ICMS efetivo é obtido pela seguinte fórmula:
vBCEfet = vProd * (1-(pRedBCEfet/100))
Todavia, você deve confirmar com a contabilidade se a fórmula acima atende as necessidades da empresa emitente, uma vez que esta pode se enquadrar em alguma exceção específica.
pICMSEfet *
Deve ser obtido com a contabilidade da empresa.
vICMSEfet
Obtido pela seguinte fórmula:
vICMSEfet = vBCEfet * (pICMSEfet/100)
70 – Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária
orig *
Preencher com um dos valores da lista presente no manual.
CST *
Preencher com o valor 70.
modBC *
Preencher com um dos valores da lista presente no manual.
pRedBC *
Deve ser obtido com a contabilidade da empresa.
vBC
Via de regra, o valor da base de cálculo é obtido pela seguinte fórmula:
vBC = (vProd + vFrete + vSeg + vOutro – vDesc) * (1-(pRedBC/100))
Todavia, você deve confirmar com a contabilidade se a fórmula acima atende as necessidades da empresa emitente, uma vez que esta pode se enquadrar em alguma exceção específica. Em alguns casos, pode ser somado o valor do IPI.
pICMS *
Deve ser obtido com a contabilidade da empresa.
vICMS
Obtido pela seguinte fórmula:
vICMS = vBC * (pICMS/100)
vBCFCP
Normalmente utiliza-se o mesmo valor da base de cálculo do ICMS (vBC). Entretanto, orientamos que você confirme com o contador da empresa emitente se há alguma exceção a ser levada em consideração.
pFCP *
Alíquotas atualizadas podem ser obtidas na tabela disponibilizada pela Sefaz, no seguinte link: http://www.nfe.fazenda.gov.br.
vFCP
Obtido pela seguinte fórmula:
vFCP = vBCFCP * (pFCP/100)
modBCST *
Preencher com um dos valores da lista presente no manual.
pMVAST *
Deve ser obtido com a contabilidade da empresa.
pRedBCST *
Deve ser obtido com a contabilidade da empresa.
vBCST
Via de regra, o valor da base de cálculo do ICMS ST é obtido pela seguinte fórmula:
vBCST = ((vProd + vFrete + vSeg + vOutro – vDesc) * (1+(pMVAST/100))) * (1-(pRedBCST/100))
Todavia, você deve confirmar com a contabilidade se a fórmula acima atende as necessidades da empresa emitente, uma vez que esta pode se enquadrar em alguma exceção específica. Em alguns casos, pode ser somado o valor do IPI.
pICMSST *
Deve ser obtido com a contabilidade da empresa.
vICMSST
Obtido pela seguinte fórmula:
vICMSST = vBCST * (pICMSST/100)
vBCFCPST
Normalmente utiliza-se o mesmo valor da base de cálculo do ICMS ST (vBCST). Entretanto, orientamos que você confirme com o contador da empresa emitente se há alguma exceção a ser levada em consideração.
pFCPST *
Alíquotas atualizadas podem ser obtidas na tabela disponibilizada pela Sefaz, no seguinte link: http://www.nfe.fazenda.gov.br.
vFCPST
Obtido pela seguinte fórmula:
vFCPST = vBCFCPST * (pICMSST/100)
vICMSDeson
Preencher com o valor do ICMS desonerado. Esse valor pode ser obtido na nota de entrada da mercadoria.
motDesICMS *
Preencher com um dos valores da lista presente no manual.
90 – Outros
orig *
Preencher com um dos valores da lista presente no manual.
CST *
Preencher com o valor 90.
modBC *
Preencher com um dos valores da lista presente no manual.
pRedBC *
Deve ser obtido com a contabilidade da empresa.
vBC
Via de regra, o valor da base de cálculo é obtido pela seguinte fórmula:
vBC = (vProd + vFrete + vSeg + vOutro – vDesc) * (1-(pRedBC/100))
Todavia, você deve confirmar com a contabilidade se a fórmula acima atende as necessidades da empresa emitente, uma vez que esta pode se enquadrar em alguma exceção específica. Em alguns casos, pode ser somado o valor do IPI.
pICMS *
Deve ser obtido com a contabilidade da empresa.
vICMS
Obtido pela seguinte fórmula:
vICMS = vBC * (pICMS/100)
vBCFCP
Normalmente utiliza-se o mesmo valor da base de cálculo do ICMS (vBC). Entretanto, orientamos que você confirme com o contador da empresa emitente se há alguma exceção a ser levada em consideração.
pFCP *
Alíquotas atualizadas podem ser obtidas na tabela disponibilizada pela Sefaz, no seguinte link: http://www.nfe.fazenda.gov.br.
vFCP
Obtido pela seguinte fórmula:
vFCP = vBCFCP * (pFCP/100)
modBCST *
Preencher com um dos valores da lista presente no manual.
pMVAST *
Deve ser obtido com a contabilidade da empresa.
pRedBCST *
Deve ser obtido com a contabilidade da empresa.
vBCST
Via de regra, o valor da base de cálculo do ICMS ST é obtido pela seguinte fórmula:
vBCST = ((vProd + vFrete + vSeg + vOutro – vDesc) * (1+(pMVAST/100))) * (1-(pRedBCST/100))
Todavia, você deve confirmar com a contabilidade se a fórmula acima atende as necessidades da empresa emitente, uma vez que esta pode se enquadrar em alguma exceção específica. Em alguns casos, pode ser somado o valor do IPI.
pICMSST *
Deve ser obtido com a contabilidade da empresa.
vICMSST
Obtido pela seguinte fórmula:
vICMSST = vBCST * (pICMSST/100)
vBCFCPST
Normalmente utiliza-se o mesmo valor da base de cálculo do ICMS ST (vBCST). Entretanto, orientamos que você confirme com o contador da empresa emitente se há alguma exceção a ser levada em consideração.
pFCPST *
Alíquotas atualizadas podem ser obtidas na tabela disponibilizada pela Sefaz, no seguinte link: http://www.nfe.fazenda.gov.br.
vFCPST
Obtido pela seguinte fórmula:
vFCPST = vBCFCPST * (pFCPST/100)
vICMSDeson
Preencher com o valor do ICMS desonerado. Esse valor pode ser obtido na nota de entrada da mercadoria.
motDesICMS *
Preencher com um dos valores da lista presente no manual.